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Política de Privacidade

Política de privacidade vivo

Última atualização: 1 de maio de 2022

Bem-vindo! A vivo respeita rigorosamente a sua privacidade e valoriza a sua confiança. A Política de privacidade da vivo explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos, partilhamos, transferimos ou tratamos os seus dados pessoais de acordo com a legislação de proteção de dados pessoais aplicável, bem como os seus direitos na determinação do que fazemos com os seus dados pessoais quando utiliza o nosso dispositivo e acessórios, aplicações, sistema operativo, websites e outros produtos ou serviços.

Para produtos, serviços ou funcionalidades específicas que requerem a utilização dos seus dados pessoais, a vivo fornecerá termos específicos de privacidade antes da recolha de dados. Terá a oportunidade de ver a informação relacionada antes de utilizar estas funcionalidades ou rever tal informação em qualquer altura.

Leia atentamente a nossa Política de privacidade e Contacte-nos se tiver alguma questão.

 

1. Termos e definições

Controlador significa a pessoa singular ou coletiva ou outra organização que, sozinha ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Dados pessoas significa qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável ("titular dos dados"). Por exemplo, o nome ou o ID de identidade que identifica o utilizador diretamente ou o identificador do dispositivo que identifica o utilizador indiretamente. O utilizador (utilizador dos nossos serviços) é o titular dos dados para efeitos da presente Política de privacidade.

 

2. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

A vivo irá processar os seus dados pessoais apenas quando houver base legal para o fazer. Consoante as circunstâncias, esses motivos incluem o seguinte:

    - (a) Consentimento: deu o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais.

    - (b) Contrato: O tratamento é necessário para a execução de um contrato no qual é parte ou para tomar medidas a seu pedido antes da celebração de um contrato.

    - (c) Obrigações legais: O tratamento dos seus dados pessoais é exigido pela legislação aplicável.

    - (d) Interesses legítimos: O tratamento dos seus dados pessoais é necessário para os fins dos nossos legítimos interesses, em consideração dos seus interesses, direitos ou expectativas razoáveis.

    - (e) Outras circunstâncias estipuladas pela legislação aplicável.

 

3. Categorias de dados pessoais que recolhemos

A vivo apenas recolherá os dados pessoais necessários, que podem incluir as seguintes categorias, dependendo dos produtos ou serviços que escolher utilizar. Também pode ver detalhes do tratamento dos seus dados pessoais nas Definições do serviço relevante.

(a) Informações de registo e da conta

A sua conta registada da vivo ou outras contas que podem ser utilizadas em serviços vivo e os respetivos detalhes, incluindo o ID da conta, endereço de e-mail, número de telefone e outras informações relacionadas.

(b) Informações de identidade

Tais como nome, idade e sexo.

(c) Informações de contacto

Incluindo números de telefone, endereços de e-mail, endereços postais, contas em redes sociais ou outros dados de contacto.

(d) Informações do dispositivo

Podemos recolher informações relacionadas com o seu dispositivo se aceder aos nossos serviços através de um dispositivo móvel, por exemplo, o código do país/região do seu dispositivo, modelo do dispositivo, versão de software, localização do dispositivo, IMEI (International Mobile Equipment Identity), eMMC ID (cartão multimédia incorporado), UFS ID (armazenamento flash universal), SIM e IMSI (International Mobile Subscriber Identity), GAID (Google Advertising ID), GUID (Global Unique Identifier of the operating system), número de série ou outros identificadores únicos do dispositivo/módulo, informação de CPU, informação de hardware como configuração e parâmetro do ecrã, operadora móvel, informação de personalização, idioma e outras configurações, informação de aplicação e outras informações necessárias que possam estar relacionadas com o dispositivo móvel que utiliza.

(e) Informações sobre a rede

Como endereço IP, tipo de rede e estado da ligação de rede.

(f) Informações de registo

Informações sobre a sua utilização dos nossos produtos ou serviços, tais como o tempo e duração da sua utilização dos serviços, registos de autorização, interações de produtos, registos de falhas e dados de diagnóstico.

(g) Informações sobre as transações

Informações relacionadas com o processo de transação da encomenda, expedição, devolução/troca, reembolso, revisão e faturação de produtos e serviços.

(h) Outras informações fornecidas por si voluntariamente

As informações que nos fornece voluntariamente para participar em atividades da vivo, interagir com a vivo ou melhorar o seu ficheiro pessoal, como o conteúdo com que interage connosco nas nossas redes sociais.

 

4. Finalidades do nosso tratamento de dados pessoais

A vivo pode tratar os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

(a) Prestar os serviços relacionados com o software que o utilizador precisa

Tratamos os dados pessoais recolhidos para (i) fornecer, manter, melhorar, proteger e desenvolver todos os nossos serviços, produtos, conteúdos; (ii) enviar-lhe avisos sobre as nossas atualizações de software, atualizações de políticas ou outras informações que acreditamos serem importantes para si; (iii) resolver problemas de dispositivos ou erros de aplicação, identificar problemas anormais e diagnosticar e reparar; (iv) determinar a compatibilidade de dispositivos e software e fornecer produtos ou serviços personalizados.

(b) Realizar a devida auditoria interna, análise de dados e avaliação de serviços

Utilizamos a informação agregada de utilização do utilizador para analisar o desempenho do serviço, compilar relatórios ou realizar avaliações, tais como avaliação da satisfação do serviço, estatísticas de utilização do produto e estatísticas de vendas do produto, a fim de fornecer aos nossos clientes melhores produtos e serviços e otimizar os nossos recursos e a sua gestão.

(c) Realizar vendas e serviços de apoio ao cliente

Podemos utilizar os seus dados pessoais para (i) processar as suas transações; (ii) administrar atividades promocionais tais como sorteios, concursos ou outros eventos semelhantes; ou (iii) prestar serviço de apoio ao cliente, tais como reparação, interação com o cliente através do centro de atendimento, chat online ou e-mail, ou responder às suas perguntas.

(d) Segurança empresarial e controlo de risco

Para garantir a segurança dos nossos sistemas de serviços, prevenir acessos não autorizados ou ciberataques, melhorar os nossos programas de prevenção de perdas e antifraude, identificar riscos para a sua conta de serviços e manter a sua conta segura.

(e) Serviços personalizados e informação de marketing

Quando optar por ativar os serviços personalizados onde estiverem disponíveis, poderemos analisar os seus hábitos e preferências de utilização com base nos seus dados de utilização, criar perfis de utilizadores de grupos com etiquetas para mostrar os seus possíveis conteúdos ou anúncios de interesse, otimizando assim a experiência de serviço do produto. Com o seu consentimento expresso, podemos também enviar-lhe comunicações de marketing (se não pretender receber essas comunicações, pode cancelar a subscrição a qualquer momento). Apenas lhe enviaremos material de marketing quando tenha dado previamente o seu consentimento expresso para receber essas comunicações. Garantimos que todas as comunicações de marketing eletrónico incluem um método que lhe permite anular a subscrição de tais comunicações.

(f) Conformidade com obrigações legais

Para cumprir a legislação aplicável ou um pedido legal do governo, tal como a conservação de informações sobre transações e satisfazer as obrigações fiscais ou de declaração.

5. Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais

Tratamos os seus dados pessoais durante o tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos, incluindo como descrito nesta Política de privacidade ou nos nossos termos de privacidade para serviços específicos, ou como exigido pela legislação aplicável. Baseámos-nos nos seguintes critérios para determinar o período de conservação dos seus dados pessoais:

    - (a) A duração da utilização dos dados pessoais para lhe prestar um serviço;

    - (b) O seu pedido ou cumprimento das obrigações contratuais para consigo;

    - (c) Obrigação regulamentar ou legal.

Quando deixar de ser necessário conservar os seus dados pessoais, ou se for pedida a sua eliminação, eliminaremos dos nossos sistemas os dados pessoais relacionados que temos sobre si dentro do período mais curto possível permitido por lei. Contudo, podemos continuar a tratar os seus dados pessoais se tivermos outros fundamentos legais ou se formos obrigados a manter os registos necessários para cumprir as obrigações legais, financeiras, de conformidade ou outras obrigações de comunicação.

6. Como partilhamos as suas informações pessoais

Os dados pessoais podem ser partilhados nas seguintes circunstâncias:

(a) Tratamento confiado

A vivo fará o tratamento dos seus dados pessoais por si só ou confiando às respetivas afiliadas e prestadores de serviços o tratamento dos seus dados pessoais de acordo com as nossas instruções. Assinaremos acordos de proteção de dados com empresas relevantes para assegurar que as suas práticas de tratamento estejam em conformidade com esta Política de privacidade, fornecendo proteção dos seus dados de acordo com um padrão que não seja inferior ao nosso.

(b) Prestação de serviços e estatísticas

A fim de assegurar o fornecimento de funcionalidades específicas ao cliente ou para concluir a estatística e liquidação do serviço de publicidade, podemos fornecer os seus dados pessoais aos prestadores de serviços correspondentes ou a outros designados pelo cliente, incluindo empresas de publicidade, empresas de logística, prestadores de serviços online, plataformas de comércio eletrónico, prestadores de serviços técnicos de terceiros, operadoras móveis, etc. Vamos indicar as informações e dados relevantes de terceiros que fornecemos nos nossos termos de privacidade específicos de serviços. Exigimos aos destinatários dos dados que cumpram as leis de proteção de dados aplicáveis e que tomem as medidas necessárias e razoáveis para proteger os seus dados pessoais.

(c) Conformidade legal

Podemos ser obrigados a divulgar os seus dados pessoais por agências ou autoridades governamentais ou judiciais locais ou em cumprimento das leis em vigor.

(d) Mudança de controlo

Em caso de fusão atual ou futura, reestruturação ou venda, a vivo poderá ter de fornecer os seus dados pessoais a terceiros relacionados.

7. Os seus direitos

Respeitamos a sua privacidade e os seus direitos. Tem direitos em relação aos seus dados pessoais, de acordo com a legislação de proteção de dados aplicável. A fim de exercer os seus direitos especificados na secção seguinte, pode enviar o seu pedido visitando o nosso Apoio à privacidade. Responderemos ao seu pedido sem atrasos indevidos. Mediante pedido, confirmaremos se possuímos ou estamos a processar informações que recolhemos de si. Nas seguintes circunstâncias, não poderemos satisfazer o seu pedido, por exemplo, se: interferir com as nossas obrigações legais, afetar o nosso programa antifraude, não pudermos verificar a sua identidade, puder prejudicar os interesses ou direitos de terceiros ou envolver custos ou esforços desproporcionais. Mas em qualquer caso, responderemos ao seu pedido dentro de um prazo razoável e fornecer-lhe-emos uma explicação. Tenha em atenção que poderemos manter um registo das suas comunicações.

Pode exercer os seguintes direitos, contactando-nos:

(a) Direito de oposição

    Este direito permite-lhe opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais quando o fizermos por uma das seguintes razões, deixaremos de tratar os seus dados para tais finalidades:

    - para os nossos interesses legítimos em o fazer;

    - para nos permitir realizar uma tarefa de interesse público ou exercer autoridade oficial;

    - para lhe enviar materiais de marketing direto; ou

    - para fins científicos, históricos, de investigação ou estatísticos.

(b) Direito a revogar consentimento

Quando tivermos obtido o seu consentimento para tratar os seus dados pessoais para determinadas atividades (por exemplo, para marketing), poderá retirar esse consentimento em qualquer altura, sendo que deixaremos de utilizar os seus dados pessoais e eliminaremos os seus dados pessoais dentro de um período de tempo razoável. A menos que sejamos obrigados por lei a continuar a tratar os seus dados pessoais, nesse caso informá-lo-emos sobre essa base.

(c) Direito de acesso

Em qualquer momento poderá pedir-nos detalhes das informações que temos a seu respeito e solicitar que modifiquemos, atualizemos ou eliminemos essas informações.

Se lhe proporcionarmos acesso às informações que temos sobre si, esse ato não lhe será cobrado a não ser que tal seja permitido pela lei aplicável. Se nos solicitar cópias adicionais destas informações, poderemos cobrar-lhe um custo administrativo razoável.

(d) Direito de apagamento

Tem o direito de solicitar que "eliminemos" os seus dados pessoais em determinadas circunstâncias. Normalmente, este direito existe quando:

    - Deixa de ser necessário que tratemos os seus dados pessoais;

    - O utilizador retirou o consentimento para utilizarmos os seus dados pessoais e não existe qualquer outro motivo válido para continuarmos;

    - Os dados pessoais foram tratados de forma ilegal;

    - É necessário que os dados pessoais sejam apagados para que possamos cumprir as nossas obrigações nos termos da lei; ou

    - O utilizador opõe-se ao tratamento e nós somos incapazes de demonstrar interesses legítimos prevalecentes que justifiquem a continuação do tratamento.

Só teríamos o direito de recusar o seu pedido de eliminação em circunstâncias limitadas e sempre lhe diremos a nossa razão para o fazer. Ao atender a um pedido válido de eliminação de dados pessoais, tomaremos todas as medidas razoavelmente exequíveis para eliminar os dados pessoais relevantes.

(e) Direito a restringir o tratamento dos dados

O utilizador tem o direito de solicitar que restrinjamos o processamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias, por exemplo, se contestar a exatidão dos dados pessoais que temos sobre si ou se se opuser ao nosso tratamento dos seus dados pessoais para os nossos legítimos interesses. Se partilhámos os seus dados pessoais com terceiros, iremos notificá-los sobre o tratamento restrito, a menos que tal seja impossível ou envolva um esforço desproporcionado. É óbvio que iremos notificá-lo antes de levantar qualquer restrição ao tratamento dos seus dados pessoais.

(f) Direito de retificação

Tem o direito de pedir que retifiquemos qualquer imprecisão ou dados pessoais incompletos que tenhamos em nosso poder. Se partilhámos estes dados pessoais com terceiros, iremos notificá-los sobre a retificação, a menos que tal seja impossível ou envolva um esforço desproporcionado. Poderá também solicitar detalhes de terceiros a quem tenhamos divulgado os dados pessoais incorretos ou incompletos. Quando nos parecer que é razoável não cumprir o seu pedido, explicaremos as razões de tal decisão.

(g) Direito de portabilidade dos dados

O utilizador tem o direito de solicitar a receção dos seus dados pessoais de forma conveniente ou de solicitar a transmissão desses dados entre prestadores de serviços, desde que: 1) os dados pessoais sejam tratados por meios automatizados; 2) os dados pessoais nos tenham sido fornecidos pelas pessoas em causa; e 3) a base para o tratamento seja o seu consentimento, ou que os dados estejam a ser tratados para cumprir um contrato ou etapas preparatórias para um contrato. Com efeito, isto significa que poderá transferir os detalhes que temos sobre si para outro terceiro. Para que o possa fazer, fornecer-lhe-emos os seus dados pessoais num formato de leitura ótica comummente utilizado, para que possa transferir os dados pessoais.

(h) Direito de queixa

Tem o direito de apresentar uma queixa junto da autoridade de supervisão relevante.

Tenha em conta que iremos obter e conservar informações sobre o exercício dos seus direitos, por exemplo, o seu consentimento e a sua revogação de consentimento de certos termos de privacidade aqui descritos e o seu pedido para eliminar os dados que recolhemos de si.

8. Cookies

Consulte a nossa Política de cookies separada para obter informações sobre como utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência online e personalizar o nosso serviço para si.

9. Serviços externos

Os nossos serviços poderão conter ligações a websites, produtos e serviços de entidades externas, ou usar ou oferecer produtos ou funcionalidades de entidades externas. As informações recolhidas por entidades externas regem-se pelas respetivas políticas de privacidade, pelo que encorajamos o utilizador a conhecer essa política de privacidade antes de utilizar tais funcionalidades. O utilizador usa esses serviços de entidades externas por sua própria conta e risco.

Quando utiliza alguns dos produtos, serviços ou aplicações da vivo, os dados pessoais que partilha poderão ser visíveis para outros utilizadores e em determinados casos para motores de busca e o público, e podem ser lidos, recolhidos ou utilizados por eles. O utilizador é responsável pelos dados pessoais que opta por partilhar ou submeter.

10. Segurança

A vivo implementou medidas de segurança razoáveis para proteger os seus dados pessoais contra perda, utilização indevida e acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo mas não se limitando a medidas administrativas, técnicas e físicas. No entanto, tenha em atenção que embora tenhamos implementado estas medidas, não existe medida de segurança que possa garantir de forma absoluta a segurança das suas informações.

Seguem-se alguns exemplos das medidas de segurança de dados que tomamos:

    - (a) Controlo de acesso: estabelecer regras de acesso aos dados pessoais em tratamento nos nossos sistemas de informação, impedir qualquer acesso não autorizado às instalações onde se encontram os sistemas de informação.

    - (b) Avaliação dos riscos: identificação das ameaças à segurança dos dados pessoais antes do tratamento, e avaliação da eficácia das medidas tomadas para garantir a segurança dos dados pessoais.

    - (c) Dessensibilização: usar meios técnicos para proteger as informações, incluindo mas não se limitando a técnicas de encriptação e de ocultação de identificação.

    - (d) Processamento de registos: registo de todas as ações de tratamento realizadas sobre dados pessoais contidos nos nossos sistemas de informação.

    - (e) Deteção regular: detetar casos de acesso não autorizado a dados pessoais e tomar as medidas adequadas para mitigar os efeitos de tal acesso não autorizado. São tomadas medidas de controlo para garantir a segurança dos dados pessoais e o nível de proteção dos sistemas de informação de dados pessoais.

    - (f) Restauro: tomar todas as medidas possíveis para restaurar os dados pessoais que tenham sido modificados ou destruídos como resultado de acesso não autorizado.

11. Privacidade de menores

Nenhum dos serviços da vivo se destina a menores, tal como definido pela legislação aplicável. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores através dos nossos serviços. Só utilizaremos ou divulgaremos informações de menores se

    - (a) o progenitor ou tutor legal do menor tiver dado consentimento; ou

    - (b) existirem outros fundamentos jurídicos, de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis.

Se acidentalmente recolhermos os dados pessoais de um menor sem o consentimento prévio verificado dos pais da criança, tentaremos eliminar os dados o mais rapidamente possível. Se estiver em crer que um menor nos tenha fornecido dados pessoais sem consentimento parental ou de um guardião legal, Contacte-nos.

12. Armazenamento e transferência internacional

Para lhe fornecer um nível de proteção de dados igual ao do país/região do utilizador e responder aos pedidos dos utilizadores com mais eficiência; o local de armazenamento dos dados varia consoante o país/região do utilizador. Se utilizar o nosso serviço no Espaço Económico Europeu, Andorra, Suíça, Albânia, Bósnia e Herzegovina, Macedónia, Mónaco, Montenegro, Sérvia, Reino Unido, Colômbia, Turquia, Austrália, Peru e Israel, os seus dados pessoais serão armazenados no nosso servidor localizado na Alemanha. Se utilizar o nosso serviço na Rússia ou Índia, os seus dados pessoais serão armazenados no nosso servidor localizado no seu país. Se utilizar o nosso serviço noutros países/regiões, os seus dados pessoais serão armazenados no nosso servidor localizado em Singapura.

Queremos ter a certeza de que os seus dados pessoais são guardados e transferidos de forma a garantir a sua segurança. Sempre que transferirmos os seus dados pessoais para fora do seu país/região, tomaremos todas as medidas razoáveis para assegurar que os seus dados são tratados de forma segura e de acordo com a presente Política de privacidade Seguem-se exemplos de como tal poderá ser feito:

    - Por meio de um acordo de transferência de dados com um terceiro, integrando cláusulas contratuais padrão exigidas pela lei aplicável, para assegurar que o terceiro protege os seus dados pessoais; ou

    - Quando tal seja necessário para a celebração ou execução de um contrato entre nós e o utilizador, ou entre nós e uma entidade externa, e a transferência seja do seu interesse para os fins indicados nesse contrato (por exemplo, se precisarmos de transferir os seus dados para um fornecedor de regalias com sede fora do seu país); ou

    - Quando você tenha dado o seu consentimento para a transferência de dados.

Pode contactar-nos em qualquer altura para solicitar uma cópia desses acordos ou cláusulas contratuais-tipo.

13. Notificação relativa a atualizações

Periodicamente poderemos atualizar esta Política de Privacidade. No caso de qualquer alteração material à nossa Política de Privacidade, o utilizador será notificado por e-mail ou outras abordagens disponíveis. Pode aceder à nossa Política de privacidade mais recente em https://www.vivo.com/global/about-vivo/privacy-policy

14. Contacte-nos

Se tiver alguma dúvida sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais para a qual não tenha encontrado resposta na presente Política de privacidade, pode contactar-nos ou ao nosso Responsável pela proteção de dados através da forma mais fácil: https://www.vivo.com/global/about-vivo/privacy-support. Também pode contactar

(a) Responsável pelo tratamento: vivo Mobile Communication Co., Ltd., registada no N.º 1, vivo Road, Chang'an, Dongguan, Guangdong, China, com o endereço de e-mail privacy@vivo.com.

(b) Responsável pela proteção de dados: dpo@vivo.com

(c) Responsável pela proteção de dados no Espaço Económico Europeu: vivo Tech GmbH, registada em Speditionstraße 21, 40221 Düsseldorf, Alemanha

 

 



Para os utilizadores que recorrem aos nossos serviços na Europa, se tiver uma preocupação por resolver em matéria de privacidade ou de utilização de dados que não tenhamos abordado de forma satisfatória, contacte (gratuitamente) o nosso fornecedor de resolução de litígios com sede nos EUA através do endereço https://feedback-form.truste.com/watchdog/request.

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