Política de dados da vivo

A vivo (coletivamente, "nós", "nos" ou "nosso") é o fabricante e fornecedor dos produtos vivo (incluindo smartphones, auriculares e outros produtos ligados) e é também a organização responsável pelo tratamento dos dados relacionados com os produtos vivo. Para o cumprimento das obrigações de transparência previstas na Lei de dados da UE, nesta Política de dados da vivo (referida como "esta Política"), abrangemos, portanto, o seguinte conteúdo:

1. Dados: Que dados são gerados pelos produtos e serviços relacionados da vivo? Como são gerados esses dados?

2. Armazenamento: como são armazenados esses dados?

3. Utilização, partilha e transferência: como utilizamos, partilhamos ou transferimos esses dados?

4. Os seus direitos: quais são os seus direitos e opções no que diz respeito a esses dados?

5. Contactar-nos: como entrar em contacto connosco?

Elaborámos e publicámos a Política de privacidade da vivo (referida como "Política de privacidade"). A nossa Política de privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos, partilhamos, transferimos ou tratamos os seus dados pessoais de acordo com a legislação de proteção de dados pessoais aplicável, bem como os seus direitos relativamente aos dados pessoais que lhe dizem respeito quando utiliza os nossos produtos e acessórios, aplicações, sistema operativo, websites e outros produtos ou serviços. Portanto, nesta política, forneceremos principalmente detalhes sobre os dados gerados pelos produtos vivo e serviços relacionados (referidos como "dados"). Para obter detalhes sobre dados pessoais, consulte a nossa Política de privacidade. Pode aceder à nossa Política de privacidade mais recente em: https://www.vivo.com/global/about-vivo/privacy-policy.

Para obter mais informações sobre produtos ligados e serviços relacioandos, consulte o manual do produto e o contrato de utilizador ou os termos de utilização nas definições do serviço relevante.

1. Dados

Para lhe fornecer os nossos produtos ou serviços, os produtos vivo e serviços relacionados geram vários tipos de dados. Dependendo dos produtos ou serviços que opta por utilizar, esses dados podem incluir as seguintes categorias:

(1) Informações do dispositivo e sistema:

Identificadores do dispositivo (comoIMEI, número de série, eMMC ID, UFS ID, endereço MAC, GAID, GUID, Android ID, etc.), fabricante e modelo do dispositivo, código do país ou região, versão do software, informações do sistema operativo, informações de personalização, idioma e outras definições, informações de hardware do dispositivo (temperatura, informações da CPU, configuração e parâmetros do ecrã, etc.), hora de ativação do dispositivo, utilização do dispositivo e outras informações necessárias.

(2) Informações de software das aplicações:

Como a lista de aplicações instaladas, identificadores de aplicações, nomes de aplicações, versões e estado das aplicações, utilização das aplicações, etc.

(3) Informações do cartão SIM:

Como o número de série do cartão SIM, IMSI, número de telemóvel, operadoras móveis, etc.

(4) Informações da conta: 

Como informações de registo de conta (incluindo o número de telemóvel ou o endereço de e-mail utilizado para registar a conta), ID da conta, nome de utilizador, fotografia de perfil, estado de início de sessão da conta e histórico de início de sessão. 

(5) Informações da rede: 

Como endereço IP (protocolo Internet), ID de célula da área onde o dispositivo está localizado, tipo de rede e estado da ligação de rede, etc. 

(6) Dados dos sensores: 

Como localização, movimento, leituras ambientais, etc.

(7) Informações de localização: 

Quando o utilizador acede a determinados serviços baseados na localização (como utilizar software de navegação ou ver a meteorologia de um local específico), os serviços relevantes podem ter de obter a localização aproximada ou exata do seu dispositivo. Estas informações podem ser obtidas através do GPS, Wi-Fi ou ID da rede do fornecedor de serviços. Pode recusar-se a partilhar as informações de localização do seu dispositivo desativando os serviços de localização ou limitando o acesso de determinadas aplicações e funcionalidades nas Definições.

(8) Informações de registo: 

Quando utiliza produtos ou serviços relacionados, precisamos de conservar informações relacionadas com a sua utilização de determinadas funcionalidades, aplicações e websites. Isso pode incluir informações relacionadas com Cookies e outras tecnologias de armazenamento local, endereços IP, informações de pedidos de rede, histórico de mensagens temporárias, registos padrão do sistema, informações de falhas e informações de registo geradas ao utilizar um serviço (como hora de registo, hora de acesso, hora de atividade, etc.).

(9) Outros dados gerados durante a sua utilização: 

Por exemplo, quando utiliza a funcionalidade Telemóvel, são gerados registos de chamadas; quando utiliza a funcionalidade Câmara, são geradas fotografias; quando utiliza a funcionalidade Gravador, são geradas informações de áudio; quando utiliza a funcionalidade Nota para introduzir texto, são gerados ficheiros; quando utiliza a funcionalidade Rosto ou Impressão digital para introduzir dados biométricos, são geradas informações correspondentes sobre as características faciais e impressões digitais. Geralmente, estes dados só serão tratados no seu dispositivo e não serão carregados para os nossos servidores. Pode decidir como gerir e utilizar esses dados.

Geralmente, estes dados são gerados continuamente enquanto utiliza os produtos ou serviços relevantes. O volume estimado de dados gerados depende dos padrões de utilização, mas pode variar entre vários megabytes e vários gigabytes por mês. Quando deixa de utilizar o produto/serviço ou cancela o serviço, o produto e os serviços relevantes deixam gradualmente de gerar dados.

2. Armazenamento

Estes dados costumam ser armazenados em formatos padronizados e legíveis por máquina, como CSV, JSON ou bases de dados de aplicações proprietárias.

Os dados podem ser armazenados:

- No dispositivo (armazenamento interno ou cartão SD);

- Em servidores remotos (cópia de segurança na nuvem, servidores de aplicações) se as funcionalidades de nuvem ou serviços remotos estiverem ativados.

O período de retenção depende das definições do dispositivo, das configurações da aplicação e das escolhas do utilizador. Por exemplo, podem ser mantidos registos de chamadas e mensagens até que sejam eliminados pelo utilizador, enquanto alguns dados (por exemplo, ficheiros temporários) podem ser eliminados automaticamente após um determinado período.

3. Utilizar, partilhar e transferir

Podemos utilizar os dados gerados pelos produtos vivo e serviços relacionados para cumprir as seguintes finalidades:

(1) Para fornecer os produtos e serviços que precisa

Utilizamos esses dados para (i) fornecer, manter, atualizar, melhorar, proteger e desenvolver todos os nossos serviços, produtos, conteúdo, analisar e resolver irregularidades; (ii) interagir consigo sobre os seus produtos, serviços ou outras questões e pedidos; (iii) identificar o risco e garantir a segurança da sua conta de serviço e melhorar os nossos programas de prevenção de perda e antifraude; (iv) pronunciar-se sobre a compatibilidade do software, fornecer produtos ou serviços personalizados.

(2) Para realizar a devida auditoria interna, análise de dados e avaliação de serviços

Utilizamos as informações agregadas de utilização do utilizador para analisar o desempenho do serviço, compilar relatórios ou realizar avaliações, tais como avaliação da satisfação do serviço, estatísticas de utilização do produto e estatísticas de vendas do produto, a fim de fornecer aos nossos clientes melhores produtos e serviços e otimizar os nossos recursos e a sua gestão.

(3) Para cumprir as obrigações legais

Para cumprir a legislação aplicável ou um pedido legal do governo, tal como a conservação de informações sobre transações e satisfazer as obrigações fiscais ou de declaração.

(4) Para outras finalidades legítimas

Outras finalidades descritas nos termos declaração específicos.

Esses dados só podem ser partilhados com terceiros com o consentimento explícito do utilizador ou conforme exigido por lei. Será informado sobre potenciais destinatários dos dados e as condições de partilha de dados antes de ser efetuada qualquer transferência.

Reconhece e concorda que, para lhe fornecermos produtos ou serviços relevantes, esses dados podem ser partilhados nas seguintes circunstâncias:

(1) Encarregados pelo tratamento 

Trataremos esses dados pessoais por nossa conta ou confiando aos nossos afiliados e prestadores de serviços o tratamento desses dados de acordo com as nossas instruções. Assinaremos acordos com empresas relevantes para assegurar que as suas práticas de tratamento estejam em conformidade com esta Política, fornecendo proteção dos seus dados de acordo com um padrão que não seja inferior ao nosso.

(2) Prestação de serviços e estatísticas 

Para lhe assegurar o fornecimento de funcionalidades específicas ou para concluir a estatística e liquidação do serviço de publicidade, podemos fornecer esses dados aos prestadores de serviços correspondentes ou a outras partes designados pelo utilizador, incluindo empresas de publicidade, empresas de logística, prestadores de serviços online, plataformas de comércio eletrónico, prestadores de serviços técnicos de terceiros, operadoras móveis, etc. Exigimos que os destinatários dos dados cumpram as leis de proteção de dados aplicáveis e tomem as medidas necessárias e razoáveis para proteger esses dados.

(3) Conformidade legal

Podemos ser obrigados a divulgar esses dados pessoais por agências ou autoridades governamentais ou judiciais locais ou em cumprimento das leis em vigor.

(4) Mudança de controlo 

No caso de qualquer fusão, reestruturação ou venda, real ou futura, poderemos ter de fornecer esses dados pessoais a terceiros relacionados. Enviar-lhe-emos notificações prévias para especificar os nomes e as informações de contacto dos destinatários e exigir-lhes que respeitem esta Política quando tratarem os seus dados. 

(5) Divulgação pública

Apenas divulgaremos publicamente esses dados nos seguintes casos: (i) após obter o seu consentimento; (ii) por motivos legais ou razoáveis: podemos divulgar esses dados quando exigido por leis, procedimentos legais, litígios ou a pedido de autoridades públicas e governamentais.

Esteja ciente de que os nossos produtos ou serviços podem incluir produtos ou serviços de terceiros. A utilização de dados de terceiros está sujeita a leis, regulamentos e às políticas de dados desses terceiros. Não somos responsáveis e não podemos controlar a forma como esses terceiros utilizam os seus dados. Recomendamos que leia e compreenda as políticas de dados de terceiros antes de utilizar esses produtos ou serviços e decida se deseja utilizá-los. O utilizador usufrui destes produtos ou serviços de terceiros por sua própria conta e risco.

4. Os seus direitos

Ao abrigo da Lei de dados da UE, os utilizadores têm o direito de aceder, obter, eliminar e partilhar dados gerados por produtos ligados e serviços relacionados com terceiros ou interromper de partilha de dados. O utilizador tem também o direito de apresentar uma queixa a uma autoridade de controlo.

Para exercer os direitos acima, pode enviar o seu pedido visitando o nosso Website de suporte de dados. Responderemos ao seu pedido sem demora injustificada. 

Mediante o seu pedido, confirmaremos se conservamos ou estamos a tratar os dados gerados pelos produtos ligados e serviços relacionados. Em algumas circunstâncias, não poderemos satisfazer o seu pedido, por exemplo, se não for possível verificar a sua identidade, se isso interferir nas nossas obrigações legais, se os dados envolvidos contiverem os nossos segredos comerciais, se puder prejudicar os interesses ou direitos de terceiros ou se envolver custos ou esforços desproporcionados. Mas em qualquer caso, responderemos ao seu pedido dentro de um prazo razoável e fornecer-lhe-emos uma explicação. 

Observe que podemos manter registos das comunicações que mantemos consigo e outras informações relacionadas com o exercício dos seus direitos.

5. Contactar-nos

Se tiver alguma dúvida relacionada com esta Política ou se desejar exercer os seus direitos ao abrigo das leis aplicáveis, toque aqui para visitar o nosso Website de suporte de dados. Analisaremos o seu pedido sem atrasos indevidos e dentro de quaisquer prazos fornecidos pela legislação aplicável.

Os nossos endereços: vivo Mobile Communication Co., Ltd., registada em No.1, vivo Road, Chang'an, Dongguan, Guangdong, China

O nosso representante no Espaço Económico Europeu: vivo Mobile Communication Iberia S.L., registado em Calle Orense 58, Planta 12 - C, 28020 Madrid, Espanha

Reservamo-nos o direito de atualizar a nossa Política em qualquer altura. Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas ou alterações na legislação aplicável. O utilizador será informado de quaisquer alterações materiais de forma adequada e atualizaremos a data da "última atualização" na parte superior desta Política. Pode aceder à nossa Política de dados mais recente na parte inferior do website oficial da vivo.